Políticas e anuências

Declaração de Acessibilidade

Esta declaração apresenta os recursos de acessibilidade disponíveis na Plataforma Educacional, reafirmando o compromisso institucional com a inclusão digital, a igualdade de acesso e a conformidade com as boas práticas nacionais e internacionais de acessibilidade.

Compromisso Institucional

A Escola do Legislativo reafirma seu compromisso com a promoção da acessibilidade digital, buscando assegurar que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas ou tecnológicas, possam acessar os conteúdos e serviços disponibilizados na Plataforma Educacional.

Nosso objetivo é oferecer um ambiente virtual inclusivo, seguro e acessível, promovendo igualdade de oportunidades no acesso à educação, à informação e aos serviços institucionais.

Recursos de Acessibilidade

A plataforma disponibiliza recursos destinados a ampliar a acessibilidade, incluindo:

• Compatibilidade com dispositivos móveis

• Interface responsiva

• Navegação por teclado

• Compatibilidade com leitores de tela

• Integração com VLibras

• Estrutura semântica compatível com tecnologias assistivas

• Ajustes contínuos para melhoria da experiência dos usuários

Diretrizes Técnicas

A plataforma busca observar as recomendações estabelecidas por normas e boas práticas reconhecidas, incluindo:

• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

• Lei nº 10.098/2000

• Decreto nº 5.296/2004

• Diretrizes WCAG (Web Content Accessibility Guidelines)

• Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)

Limitações Conhecidas

Embora sejam realizados esforços permanentes para ampliar a acessibilidade da plataforma, alguns recursos de terceiros eventualmente incorporados ao ambiente virtual poderão apresentar limitações temporárias, que serão tratadas de forma contínua pela equipe técnica.

Solicitação de Apoio

Caso o usuário identifique qualquer dificuldade relacionada à acessibilidade, poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Escola do Legislativo para registro da ocorrência e adoção das providências cabíveis.

Melhoria Contínua

A acessibilidade constitui compromisso permanente da Escola do Legislativo, razão pela qual esta declaração poderá ser atualizada sempre que novos recursos forem implementados ou houver evolução das normas técnicas aplicáveis.

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